Um assalto a uma residência no Jardim Tropical, em Cuiabá, na noite de ontem (11), terminou com um assaltante morto, outro preso e o dono da casa autuado em flagrante. Tudo porque o proprietário, campeão regional de tiros, Mário Henrique Roversi, 19, reagiu e atirou quatro vezes contra os bandidos.

O adolescente Denis da Silva Barros, 16, morreu com um tiro de revólver calibre 45 e seu cúmplice Sérgio Felipe Moraes de Arruda, 23, ficou gravemente ferido.

Segundo Mário, que utiliza a arma para competições de tiros, pois é desportista registrado, ele e a família chegavam de carro e, assim que abriram o portão para entrar, foram rendidos pelos assaltantes.

Os ladrões levaram as vítimas para a cozinha e, depois, para um quarto, justamente onde o desportista guardava o revólver calibre 45. Assim que os bandidos abriram a porta, ele conseguiu pegar a arma e atirou quatro vezes, matando o adolescente e ferindo gravemente o cúmplice, que está internado no Pronto-Socorro de Cuiabá (PSC).

Mário foi preso em flagrante por homicídio seguido de tentativa e Felipe, autuado por roubo e porte ilegal de arma. Com o assaltante, policiais militares apreenderam um revólver 38 e uma sacola com vários pertences das vítimas.

O campeão de tiro Mário Henrique Roversi, 19, preso em flagrante após atirar em dois assaltantes que invadiram sua casa (um morreu e o outro ficou ferido), na sexta-feira (11) à noite, já está em liberdade.

Seus advogados conseguiram, junto ao juiz de plantão, o alvará de soltura. Ele foi liberado ontem, por volta das 19 horas. O jovem não chegou a ser levado para o Presídio Central do Estado, que seria seu destino.

Mário aguardou a decisão judicial numa das salas da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde estava preso.

O rapaz, conforme MidiaNews antecipou no sábado, estava preso desde o início da madrugada, quanto teve sua casa, no Jardim Tropical, em Cuiabá, invadida por dois assaltantes, sendo um deles armado com um revólver.

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O cara defendeu a casa e foi acusado de homicídio. Parabens

Acho que se encaixa como crime premeditado isso, não? Uma vez que ele não agiu por impulso. Mas ao mesmo tempo, é legítima defesa, caso a vida dele estivesse sendo posta em risco. @_@ Enfim, ele não deve responder por isso não.

O cara deveria ganhar uma medalha, justiça brasileira é uma piada mesmo.

Só nesse país genial você mata os bandidos para proteger sua família e ainda vai preso por isso!

Depois ainda perguntam por que nosso sistema judiciário não funciona.

Bem, ele foi indiciado, mas não chegou a ir pro presidio mesmo.
Mas que é tenso é.

Gente, mas vamos por partes... em nenhum país MATAR deveria ser incentivado. D: Sorry Bushin, mas isso de dizer que o cara deveria ganhar uma medalha por que atirou nos ladrões é besteira. Ele deveria ganr uma medalha se conseguisse proteger sua família sem precisar assassinar ninguém.

O cara não deverá responder pelo crime por que em casos de legítima defesa, você supostamente não está discernindo bem o que fazer, como nos crimes passionais. A investigação pode parecer meio desnecessária mesmo, e até humilhante... Mas não é tão sem pé nem cabeça assim... @_@

Bem, então como ele deveria se defender ?

Bushin escreveu:Bem, então como ele deveria se defender ?

Taí a questão. Se fosse feita uma investigação séria e constatassem que a vida do cara não tava ameaçada, ele não poderia matar os assaltantes. Porém, como um deles tinha uma arma, isso praticamente "explica" a defesa do cidadão.

(ah, e não tentem fazer isso se não forem campeões de tiro xD se você errar o tiro, o que é fácil nessa situação de nervosismo, é a deixa pros ladrões te matarem)

Acho errado falar que ele cometeu um Crime premeditado...
Ele estava em uma situação de risco e tinha poucas opções pra se defender, em minha opinião tá mais pra legitima defesa, mesmo.

Pra mim é legítima defesa também.. Sorte dele e azar dos ladrões, o cara era campeão de tiro '-' Agora, nego querer prender o cara é sacanagem, imagino que qualquer um aqui no lugar dele faria o mesmo no momento de desespero. (tendo a habilidade com a arma e a chance de se livrar deles).

Enfim.. Não é bom mesmo reagir assim, se der errado é morte na certa D:

Eu não sou advogado e me confesso um leigo nessa parte de leis e etc, entretanto me parece totalmente legal o uso "da força" para proteger a integridade da família e da sua própria, já que os criminosos haviam invadido uma propriedade privada. Corrijam-me se eu estiver enganado, mas até onde eu sei, nos EUA é perfeitamente aceitável você balear uma pessoa se ela tiver invadido sua propriedade ainda mais portando arma de fogo.

eu penso q se nossa justiça fosse nos moldes americanos, onde os casos equivalentes tem o mesmo tipo de pena e por isso lá anda mais rápido e as pessoas são punidas mesmo, muitos aqui não iam postar q o cara é heroi.

pra mim vira herói tbem...

Quem garante que se o cara não matasse, ele e a mulher dele conseguiriam sair ilesos só por não reagir ?

TOH escreveu:Eu não sou advogado e me confesso um leigo nessa parte de leis e etc, entretanto me parece totalmente legal o uso "da força" para proteger a integridade da família e da sua própria, já que os criminosos haviam invadido uma propriedade privada. Corrijam-me se eu estiver enganado, mas até onde eu sei, nos EUA é perfeitamente aceitável você balear uma pessoa se ela tiver invadido sua propriedade ainda mais portando arma de fogo.

TOH, é perfeitamente legal sim, e o cara só precisa arrumar um advogado que facilmente ele se livra dessa. Foi legítima defesa, sim.

O que não quer dizer que não tenha que ter nenhuma investigação! D: Duas vidas foram tiradas, o procedimento correto é chamar o cara pra prestar depoimento à polícia. Normalmente, o delegado vai mandar ele prestar regime aberto até que seja feito julgamento e ele seja oficialmente absolvido.

O que eu tava questionando o pessoal reclamar não é se o cara pode ou não matar pra salvar vidas, mas sim que esse é o trabalho da polícia mesmo, é o correto a ser feito.

Não defendi ele sair por ai matando bandidos a torto e a direito, mas sim ele matar um( e ferir outro) que estava ameaçando a segurança dele em sua propria casa.

Mas realmente uma investigação em casos desses tipos é uma obrigação, já que a lei é imparcial.

O tenso seria se o ladrão sobrevivente fizesse um processo na justiça contra ele por danos físicos e ganhasse.

Bushin escreveu:
O tenso seria se o ladrão sobrevivente fizesse um processo na justiça contra ele por danos físicos e ganhasse.

Eu não duvido q isso ocorra.

A investigação deve ser feita sim, mas o cara foi acusado de homicidio e só não foi preso pq conseguiram liberdade. Isso é um absurdo. O cara ser preso defendendo a casa e a familia enquanto um ladrão sequestra, mata e não sofre o memso q esse cara quase sofreu

Clamp escreveu:

Bushin escreveu:
O tenso seria se o ladrão sobrevivente fizesse um processo na justiça contra ele por danos físicos e ganhasse.

Eu não duvido q isso ocorra.

A investigação deve ser feita sim, mas o cara foi acusado de homicidio e só não foi preso pq conseguiram liberdade. Isso é um absurdo. O cara ser preso defendendo a casa e a familia enquanto um ladrão sequestra, mata e não sofre o memso q esse cara quase sofreu

Mas Clamp, esse é o procedimento padrão. .-. Em todos os casos é feito isso... ou pelo menos deveria ser feito. xD

Calibre permitido para uso civil é .380 e ele utilizou um calibre 45. Logo ele cometeu crime. Por mais que tenha licensa de atirador, ele não poderia ter se utilizado de tal calibre.

Mas isso é detalhe, não vai acontecer nada com ele.

Bom, como o estudante de direito aqui, vamos aos esclarecimentos (apesar de eu ser mais focado no direito civil do que no penal):

Legítima defesa é um instituto de direito penal muito circunstancial. Por exemplo, ele fez 4 disparos. Se ficar provado que os bandidos tentaram fugir após o primeiro disparo, já não é configurada a legítima defesa. Sem contar que o fato de um menor ter morrido fará a investigação ser mais pesada e o Ministério Público não ver a coisa com bons olhos.

Particularmente, acho que é pouco provável que os 4 disparos tenham se mostrado necessários. Claro, não há informação de qual dos disparos matou o adolescente e qual feriu o outro assaltante e na hora do desespero é realmente complicado de medir a dose... No entanto, tudo vai depender das investigações.

Eu particularmente acho que não vai se configurar legítima defesa. Mas isso também não significa que não existam outras defesas possíveis, inclusive como esse caso certamente vai para jure popular, acho que eles vão aliviar a barra do cara, por considerarem ele um herói (e não, ele não é um herói).

Agora, uma coisa eu digo, pra cadeia ele vai, por mais que seja julgada legítima defesa, ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de armas (e corrigindo o Woryon, não há nenhum calibre que seja permitido para uso civil, apenas as pessoas que já tinham o porte antes do referendo sobre o desarmamento é que mantiveram esse direito, situação que não é possível nesse caso já que se trata de um jovem de 19 anos. As únicas situações onde é permitido o porte são os casos de necessidade devido à profissão, como guardas, policiais e etc. Além disso, pra quem não sabe, os esportes de tiro são praticados com pistolas especiais, bastante diferentes das armas convencionais e que pelo que eu sei nem chegam a um calibre tão alto e tão pouco usam munição real).

Ryuusuke, também faço direito e não sou muito ligado ao penal também, a minha preferência é constitucional, mas quero estudar a fundo ambiental também.. hehe!
Mas voltando ao assunto, em relação ao referêndo que tivemos, se não me engano, não foi proibida a comercialização de armas no Brasil, e no site da Taurus nós temos os calibres. Os liberados para uso civil são os .380, não automático e semi-automático se não me engano, 22 também é liberado. E como vc disse, é verdade, 19 anos não tem permição para porte de arma, nem de guarda. Somente ao atingir 25 anos (se não me engano novamente) que a pessoa, mediante permição da PF, poderá adquerir a compra da arma para segurança, podendo essa estar no estabelecimento comercial ou na residencia do indivíduo, sendo o porte de armas ainda mais complicado para conseguir.

E outra, indo para juri popular, não necessáriamente ele irá preso, poderá ele ser julgado e condenado ou absolvido. Já ví casos de omicídio ocorrido por danos morais e a honra e tais foram absolvidos por isso.

Bem, dúvido que ele vá para a prisão de qualquer forma. Ainda tem caminho pela frente e não sabemos como foi a reação dos assaltantes mediante ao ocorrido. Pode ele ter dado os 4 tiros no espanto. E outra, a casa é asilo inviolável e isso já dá direito pra muita coisa.

PS: Acho que esse calibre que ele utilizou foi um de colecionador, pq se não me engano o liberado para a policia é até o .40. Não sou expert no assunto, creio que o ryuusuke deve estar mais adiante que eu no estudo do direito.

Edit: Dei uma olhada superficial no estatuto do desarmamento agora e parece-me que realmente não tem discriminação de calibre, salvo para residente rural.

Opa, um companheiro jurista \o/

Mas então, como eu disse, ele pode até ser absolvido no júri, mas certamente seria preso pelo porte ilegal de arma, que não é assunto de júri ... mas lembrei que em júri os crimes relacionados ao crime principal, são também julgados pelo júri mesmo que originalmente não sejam de sua competência.

Sobre o desarmamento, como você mesmo confirmou, não existe mais essa distinção de calibres (quando é citado o calibre de uso "civil", refere-se ap uso dos profissionais habilitados mesmo, como os já supra-citados policiais civis e seguranças. No caso as armas de maior calibre só podem ser usadas pelo exército e pela policia militar).

otimo, pelo post de vcs entendi q pela lei ele pode ser preso e quase foi... e q se bobear ele pode se ferrar por ter feito o q fez. No caso então seria melhor ele não ter feito nada e torcido pra q os dois FDPs não fizessem nada com a familia.

Se te algo q me deixa puto, isso em sociais, é com a burocracia... imagino se eu fizesse direito, estaria puto com a justiça

edit

só me respondam uma coisaa, é possivel o outro assaltante q não morreu processar o atirador?

Clamp escreveu:só me respondam uma coisaa, é possivel o outro assaltante q não morreu processar o atirador?

Mesmo com um bom advogado, o máximo que ele vai conseguir é arrancar risadas. Não Clamp, mesmo que ele queira, um julgamento assim não seria considerado pelo júri.

[EDIT]

Juro que só agora que eu vi que o cara tem 19 anos. O.O

Clamp escreveu:
só me respondam uma coisaa, é possivel o outro assaltante q não morreu processar o atirador?

Processar ele até pode, mas ele vai estar na prisão a essa altura. E também não chegaria em lugar nenhum, pois ele violou propriedade privada, o que da ao dono direito de auto-tutela (assim como a legítima defesa, ou seja auto-tutela, como o nome já diz são as raras exceções onde no direito brasileiro você ganha o poder de fazer justiça com as próprias mãos).


Além do mais ele vai alegar que dano e perda ? vai cobrar o dinheiro dos assaltos que ele poderia estar fazendo se não tivesse sido baleado? Despesas com tratamento médico vão ser arcadas pelo governo ... Não vejo muita possibilidade de um processo de perdas e danos (e nenhum outro é cabível, pois há uma auto-tutela a ser comprovada e mesmo que não seja, será automaticamente homicídio e tentativa de homicídio, sendo que ambos são movidos pelo ministério público e não trazem nenhum ônus à vítima).

eu perguntei pq nos USA um ladrão caiu do telhado de uma casa e ganhou um processo